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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 13:00
A Caracterização do Prequestionamento Ficto no Sistema Processual Brasileiro
O escopo do presente é analisar o instituto do prequestionamento ficto no sistema processual civil brasileiro.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 16:42
A Teoria do Reenvio na Ordem do Direito Internacional Privado: uma análise à luz da LINDB
O escopo do presente é analisar a teoria do reenvio na ordem do direito internacional privado.
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 17:12
O Papel do Tribunal Penal Internacional como Instância Jurisdicional de Crimes de Lesa-humanidade
O escopo do presente é analisar o papel do TPI como instância jurisdicional de crimes de lesa-humanidade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:44
Democracia em Tempos de Conectividade: uma análise sobre a Democracia Eletrônica
O escopo do presente é analisar sobre a democracia em seu formato eletrônico.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:04
A Teoria da Tripartição de Poderes em análise: uma reflexão à luz de Montesquieu
O escopo do presente é analisar a teoria da tripartição de poderes a partir da obra de Montesquieu.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:58
A Tutela Jurídica das Áreas de Inclinação entre 25 e 45 graus à luz do Código Florestal
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica das áreas de inclinação entre 25 e 45 graus à luz do Código Florestal.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:31
Ombudsman e uma guinada na condução dos conflitos no Âmbito Extrajudicial
O escopo do presente é analisar a figura do ombudsman na condução dos conflitos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 12:50
O caso Maria da Penha e a corte Interamericana de Direitos Humanos
O escopo do presente é analisar, a partir de um viés histórico, o Caso Maria da Penha perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 12:30
Investigação Criminal Defensiva: uma investigação imparcial para fins parciais
O escopo do presente é analisar o instituto da investigação criminal defensiva.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 14:19
O Termo de Ajustamento de Conduta como Mecanismo de Resolução de Conflitos no âmbito Extrajudicial
O escopo do presente é analisar o termo de ajustamento de conduta como mecanismo de resolução de conflitos no âmbito extrajudicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 13:34
Mediação no Âmbito Parental: análise sobre o Veto Presidencial nº 513/2010
O escopo do presente é analisar o veto presidencial nº 513/2010 na Lei de Alienação Parental.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 17:09
O que muda em 2022 – e pode afetar o seu bolso
Além do novo valor do salário mínimo, passam a valer novas regras para a inclusão de famílias na Tarifa Social de Energia e para o pagamento do vale-gás. Veja o que muda no calendário do pagamento PIS/Pasep e entenda reajustes de preços que devem pesar no orçamento das famílias neste começo de ano.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 12:57
Personal trainer barrada em academia devido à roupa deve ser indenizada
Ela receberá R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), a título de compensação por danos morais e R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), a título de indenização por lucros cessantes.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:05
A Possibilidade de Intervenção de Terceiros na Ação de Alimentos
O tema que será discutido terá o intuito de abordar os principais parâmetros a respeito da ação de alimento, em especial, no que diz respeito a possibilidade de o avô paterno responder, no lugar do genitor, pelos alimentos que devem ser oferecidos ao alimentando. Podendo ainda, o avô paterno realizar a convocação dos demais avós para a lide.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 15:42
Testamos a carteira Digital da OAB
Testamos a nova carteira digital da OAB, a identidade profissional do advogado em formato digital, disponível via aplicativo para smartphone na App Store e Google Store.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:37
Dicas jurídicas sobre compra e venda de Bitcoin
Nesse artigo você vai aprender: Descobrir a reputação de uma Exchange na internet; Pesquisar por ações judiciais contra uma corretora de criptomoedas; Quem está por trás da Exchange? Aprenda a pesquisar pelos sócios da empresa. Alguns cuidados para não cair em esquemas de pirâmide financeira.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:02
Avaliação de Desempenho sob o Aspecto da Progressão na Carreira do Servidor Público Federal
Este artigo abordará a avaliação de desempenho e a eficiência na evolução da carreira do servidor público federal. Pesquisa-se sobre a avaliação de desempenho sob o aspecto da progressão na carreira do servidor público federal, a fim de analisar a avaliação de desempenho relacionada ao Decreto nº 84.669/1980. Para tanto, é necessário explorar os moldes da administração pública que nos levaram ao modelo atual, analisar a eficiência como um dever da Administração Pública e explorar o instituto da progressão. Realiza-se, então, uma pesquisa bibliográfica. Diante disso, verifica-se que a administração pública está em busca contínua para o alcance da eficiência, analisando-se as diversas mudanças que a administração pública vem sofrendo, fica nítido essa busca. A avaliação de desempenho, sendo o ponto principal para o alcance da eficiência, vem se adequando para que falhas sejam consertadas e metas mais definidas auxiliem a medição dos resultados.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Junho de 2021 - 13:38
STJ estabelece parâmetros para a colmatação das lacunas deixadas pelo Pacote Anticrime na progressão de regimes
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Abril de 2021 - 14:53
Crime de cartel em licitações: reflexões a partir da nova Lei de Licitações
Por Luciano de Souza, Leonardo Danesi e Pedro Leal.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Abril de 2021 - 14:48
Interrogatório de foragido por videoconferência?
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
